Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

Notícias

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Salário mínimo de funcionários públicos aumenta cerca de 8% já no próximo ano

Salário mínimo de funcionários públicos aumenta cerca de 8% já no próximo ano

06-OUT-2022

Na passada segunda-feira, e por meio de declarações a jornalistas, Mariana Vieira da Silva, atual ministra da Presidência, e Inês Ramires, secretária de Estado da Administração Pública, anunciaram um aumento de 8% do salário de funcionários públicos, significando assim mais 56,58 euros e um salário mínimo de 761,58 euros. Este aumento será atribuído a cerca de 123 607 trabalhadores que agora se encontram com um salário de 705,00 euros. Contudo, o Governo português assegura que todos os trabalhadores que ganhem neste momento até 2 600 euros brutos mensais passarão também por um aumento de 2%, logo 52,00 euros. Neste caso, o presente aumento será aplicado a 87% dos funcionários públicos, ou seja, 645 mil pessoas no total. Em suma, e segundo Mariana Vieira da Silva, “os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano”. Além disso, a previsão é de que até 2026, todos os trabalhadores da função pública recebam mais 208 euros no total dos quatro anos. Fonte: “Salário mínimo na função pública sobre para €761,58. Funcionários públicos têm pelo menos €53 de aumento bruto anual até 2026.”, disponível em: https://expresso.pt/economia/2022-10-03-Salario-minimo-na-funcao-publica-sobe-para-76158.-Funcionarios-publicos-tem-pelo-menos-52-de-aumento-bruto-anual-ate-2026-90f442a3

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Reformados recebem bónus no valor de meia pensão

Reformados recebem bónus no valor de meia pensão

30-SET-2022

No início do mês de setembro foram anunciadas diversas medidas por parte do estado português, onde o objetivo das mesmas é apoiar o rendimento de cada cidadão nesta fase de aumento de preços. Dessa forma, uma das medidas adotadas foi a criação de um suplemento equivalente a meio mês de pensão. Ou seja, durante o mês de outubro todos os pensionistas do país receberão um bónus de “mais 50% do valor habitual da pensão”. Além disso, segundo o primeiro-ministro, foi também proposto à Assembleia da República um aumento das pensões no próximo ano, procurando recuperar o poder de compra perdido durante o presente ano. Relativamente ao pagamento do bónus anteriormente mencionado, está previsto que o mesmo aconteça a 8 de outubro para pensionistas da Segurança Social e a 19 de outubro no caso de pensionistas da caixa Geral de Pensões.O valor será pago da mesma forma que a pensão, sendo que é aconselhado a todos os portugueses a atualização do IBAN. Fonte: "Bónus de meia pensão: A quem se destina? Quando e como se recebe", disponível em: http://https//www.noticiasaominuto.com/economia/2070047/bonus-de-meia-pensao-a-quem-se-destina-quando-e-como-se-recebe "Pensionistas da Segurança Social recebem pensão e meia até 8 de outubro. Pensionistas da Caixa Geral recebem a 19 de outubro", disponível em: http://https//eco.sapo.pt/2022/09/12/pensionistas-da-seguranca-social-recebem-pensao-e-meia-ate-8-de-outubro-pensionistas-da-caixa-geral-recebem-a-19-de-outubro-2/ "Reformados vão ter bónus de meia pensão", disponível em: http://https//eco.sapo.pt/2022/09/05/reformados-vao-ter-bonus-de-meia-pensao/

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Programa Porta 65-Jovem incentiva o arrendamento por parte de jovens

Programa Porta 65-Jovem incentiva o arrendamento por parte de jovens

29-JUL-2022

O programa Porta 65-Jovem foi criado a pensar em todos os jovens que pretendem arrendar uma casa, baseando-se no pagamento de uma determinada parte da renda.O apoio mencionado direciona-se a jovens entre os 18 e 35 anos, que vivam sozinhos/as, que partilhem casa ou até mesmo a casais. Além disso, são estabelecidos alguns fatores considerados essenciais para realizar a candidatura, como por exemplo não ser familiar do senhorio, a morada fiscal corresponder à morada arrendada, viver permanentemente na mesma, entre outros... Todas as informações relativas ao programa estão disponíveis na página e.portugal.gov.pt. Fonte: "Candidatar-se ao Porta 65-Jovem", disponível em: https://eportugal.gov.pt/servicos/candidatar-se-ao-porta-65-jovem

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Governo decide antecipar verbas dada a imensa procura relativa a apoios à eficiência energética dos edifícios

Governo decide antecipar verbas dada a imensa procura relativa a apoios à eficiência energética dos edifícios

13-JUN-2022

Dadas as 106 mil candidaturas ao programa Edifícios + Sustentáveis e às 204 no âmbito do apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública , o governo português decidiu que a melhor opção será antecipar as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência.Segundo Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Acção Climática, a previsão é de que durante o ano de 2022 os apoios mencionados anteriormente alcancem uma execução de 70% e 100%, respetivamente.Além disso, o mesmo acrescenta que cerca de metade do montante final já se encontra mobilizado, resultando assim no apoio de mais de 50 mil projetos.Fonte: " Governo vai antecipar verbas para responder à procura de apoios à eficiência energética nos edifícios", disponível em: https://edificioseenergia.pt/noticias/governo-verbas-procura-apoios-eficiencia-energetica-edificios/

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Reembolso IRS 2022

Reembolso IRS 2022

19-MAI-2022

Até ao dia 31 de julho de 2022 serão efetuados os reembolsos ou devoluções de IRS para contribuintes que tenham direto a usufruir do mesmo.  Caso não saiba qual a sua situação atual referente ao assunto, basta aceder ao Portal de Finanças e perceber quanto resultará da liquidação do IRS, seja no que toca ao reembolso ou ao valor que terá de pagar de imposto adicional.Fonte: "Quando vou receber o reembolso do IRS", disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/financas-pessoais/quando-vou-receber-o-reembolso-do-irs-14854316.html

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Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

10-MAI-2022

De acordo com a medida adotada pelo Instituto da Segurança Social e pela Associação Nacional de Freguesias, todas as Juntas de Freguesia devem passar a apoiar os seus cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online a partir da Segurança Social Direta, garantido uma maior proximidade e um maior acompanhamento a que mais precisa.Na opinião de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), "As freguesias, como entidade mais próxima dos cidadãos, devem e podem executar este serviço que consideramos imprescindível para que os cidadãos se possam sentir cada vez melhor e ter alguém que os ligue ao Estado”.Fonte: "Observador", disponível em https://observador.pt/2022/05/05/juntas-de-freguesia-podem-ajudar-cidadaos-a-pedir-pensao-de-reforma-na-hora/

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Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

19-ABR-2022

Durante o XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, foram imensos os presidentes de juntas que demonstraram indignação perante a falta de acesso a fundos comunitários, realçando o seu sentimento de discriminação e cansaço ao serem vistos como o "parente pobre".Dessa forma, as freguesias que até agora não podem concorrer de forma direta a fundos comunitários, passaram a poder aceder ao programa Portugal 2030 em situações específicas e estritamente necessárias. Segundo a ministra da Coesão Territorial são exemplos dessas situações o "financiamento de projetos no âmbito do apoio aos cidadãos através dos Espaços Cidadão, gestão dos espaços verdes e de pequenos equipamentos para as coletividades locais, entre outras ". Portugal 2030 terá uma dotação de cerca de 23 milhões de euros para investimentos compreendidos entre 2021 e 2027. No entanto, ao valor anteriormente mencionado somam-se ainda mais 9 769 milhões vindos da Política Agricola Comum, ou seja PAC. Fonte: " Freguesias vão poder aceder diretamente a fundos europeus", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/03/16/freguesias-vao-poder-aceder-diretamente-a-fundos-europeus/?fbclid=IwAR0gBBd2jFN9I2IhUJ-3IPdX_6pUcp09AZ155G5jNg0Bh9jy6zahmosZ3EQ

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